Política de Privacidade

Resumo

• Para navegar no guia você não precisa de conta e não coletamos dados que identifiquem você.
• Se você criar uma conta, guardamos nome, e-mail e suas preferências, só para operar o guia.
• Sua localização é usada apenas no seu aparelho, para mostrar a distância até os locais. Ela não é enviada a nós.
• Não vendemos nem compartilhamos seus dados para publicidade.
• Você pode ver, corrigir e excluir sua conta a qualquer momento em Minha conta.

1. Quem é o responsável

O controlador dos dados é a Prefeitura Municipal de Jaborandi-SP, que mantém este guia oficial de turismo no âmbito do Programa ProInova. Dúvidas e pedidos sobre seus dados podem ser feitos pelos canais oficiais da Prefeitura em jaborandi.sp.gov.br.

2. Quais dados tratamos

• Conta: nome, e-mail, tipo de conta (visitante, comerciante ou equipe da curadoria), data de criação, último acesso, aceite destes termos (com a versão e a data) e a sua escolha de receber ou não avisos oficiais. A senha é guardada pelo serviço de autenticação do Google Firebase; nós não temos acesso a ela.
• Vitrine do comerciante: dados do estabelecimento (nome, categoria, endereço, telefone, WhatsApp, Instagram, site, horário, fotos e localização). São informações comerciais, publicadas no guia.
• Relatos de problema enviados por você: o texto, seu e-mail, a página e o navegador usado.
• Registros técnicos de erro ao salvar dados: identificador da conta, página, navegador e a mensagem de erro, para corrigirmos falhas.
• Histórico de alterações: quando um comerciante ou a equipe da curadoria altera um local, uma foto, um convite ou um papel de acesso, registramos quem alterou (e-mail e papel), quando e o que mudou (antes e depois), para auditoria e para desfazer erros. Fotos substituídas ficam guardadas pelo mesmo motivo.
• Estatísticas de acesso: apenas a contagem total de visitas e de instalações por dia, sem nenhum dado que identifique quem visitou.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Divulgar os atrativos e o comércio de Jaborandi e permitir que comerciantes e a curadoria mantenham as informações atualizadas — execução de política pública de turismo (LGPD, art. 7º, III, e art. 23).
• Enviar avisos oficiais da Prefeitura (eventos, turismo e utilidade pública) — somente com o seu consentimento (art. 7º, I), que você pode retirar a qualquer momento em Minha conta.
• Manter o serviço seguro e funcionando (relatos e registros de erro) — legítimo interesse e execução da política pública (art. 7º, III e IX).

4. Com quem compartilhamos

• Google Firebase (Authentication e Firestore): infraestrutura de login e banco de dados. O banco fica em servidores na região de São Paulo (southamerica-east1).
• OpenStreetMap e cdnjs (Cloudflare): fornecem o mapa e a biblioteca do mapa; ao carregar o mapa, seu navegador se conecta a esses serviços.
• WhatsApp, Instagram e Google Maps: só quando você toca nos botões de contato ou de rota.

Não vendemos dados pessoais e não usamos publicidade nem rastreadores.

5. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta: enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, o perfil e o acesso são apagados na hora.
• Relatos de problema e registros técnicos de erro: até 12 meses.
• Histórico de alterações e fotos substituídas: até 12 meses. Quando alguém exclui a própria conta, o registro da exclusão não guarda nome nem e-mail.
• Dados comerciais de estabelecimentos: enquanto o local fizer parte do guia.

6. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento: confirmar e acessar os dados que temos sobre você; corrigi-los; excluir sua conta (em Minha conta ou, para comerciantes, em Minha vitrine); retirar o consentimento para avisos; e pedir informações sobre o uso dos seus dados (LGPD, art. 18). Também é possível reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

O acesso é feito por conexão criptografada (HTTPS) e o banco de dados tem regras que permitem a cada pessoa ver e alterar apenas o que lhe cabe. A equipe da curadoria acessa somente o necessário para manter o guia.

8. Crianças e adolescentes

Navegar no guia não exige cadastro. Menores de 16 anos só devem criar conta com autorização dos pais ou responsáveis.

9. Alterações

Se esta política mudar, a nova versão e a data aparecerão nesta página.

Veja também os Termos de Uso.